Antônio Andrade assume a relatoria do PL que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros
Antônio Andrade assume a relatoria do PL que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros
O deputado federal Antônio Andrade foi designado relator do Projeto de Lei (PL 174/11) que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (Planhort), fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. O PL, de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
De acordo com Antônio Andrade, que prepara o parecer, a proposição determina, entre outros aspectos, o estímulo à produção e ao consumo de hortaliças, frutas, flores, plantas ornamentais e medicinais, produtos alimentícios naturais e perecíveis, pescados e víveres. Objetiva, também, promover o desenvolvimento e a difusão de técnicas de boas práticas de produção, transporte, embalagem, armazenagem e comercialização dos produtos naturais.
A construção de novos entrepostos públicos, a revitalização e a ampliação dos existentes, estão previstos no projeto, que assegura, ainda, que em cada entreposto haverá áreas livres destinadas preferencialmente ao produtor rural e suas organizações; estimula investimentos públicos e privados nesses entrepostos, garantindo a observância de normas sanitárias e de rastreabilidade; e mantém um sistema unificado de informações que possibilite o desenvolvimento integrado do setor e a formulação de políticas adequadas.
Antônio Andrade defende a produtividade e a eficiência do setor hortigranjeiro no Brasil, principalmente começando pela agricultura familiar. O parlamentar diz que seu parecer terá como principal aspecto, “o incentivo aos setores de toda a cadeia produtiva hortigranjeira, desde o produtor até o consumidor”.
De acordo com Antônio Andrade, que prepara o parecer, a proposição determina, entre outros aspectos, o estímulo à produção e ao consumo de hortaliças, frutas, flores, plantas ornamentais e medicinais, produtos alimentícios naturais e perecíveis, pescados e víveres. Objetiva, também, promover o desenvolvimento e a difusão de técnicas de boas práticas de produção, transporte, embalagem, armazenagem e comercialização dos produtos naturais.
A construção de novos entrepostos públicos, a revitalização e a ampliação dos existentes, estão previstos no projeto, que assegura, ainda, que em cada entreposto haverá áreas livres destinadas preferencialmente ao produtor rural e suas organizações; estimula investimentos públicos e privados nesses entrepostos, garantindo a observância de normas sanitárias e de rastreabilidade; e mantém um sistema unificado de informações que possibilite o desenvolvimento integrado do setor e a formulação de políticas adequadas.
Antônio Andrade defende a produtividade e a eficiência do setor hortigranjeiro no Brasil, principalmente começando pela agricultura familiar. O parlamentar diz que seu parecer terá como principal aspecto, “o incentivo aos setores de toda a cadeia produtiva hortigranjeira, desde o produtor até o consumidor”.
*Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Deputado Antônio Andrade
