Atualmente, em Patrocínio, a abertura de uma nova empresa demanda cerca de 7 a 8 dias - atendendo a meta estabelecida pelo Minas Fácil. Entretanto, toda a equipe está empenhada em otimizar ainda mais os trabalhos a fim de minimizar este tempo para no máximo 5 dias, meta acordada entre Banco Mundial e JUCEMG.
Para que todos os envolvidos no processo de abertura de empresas através do Minas Fácil tenham conhecimento do fluxo organizacional, de forma a contribuir com a maior agilidade dos prazos, a secretaria de finanças elaborou um Fluxograma, demonstrando o passo a passo do processo para a abertura de uma empresa.
Veja abaixo:
PASSO A PASSO MINAS FACIL
1º) Contador/Contribuinte dá entrada na consulta de viabilidade através do site do Minas Fácil
* Não deverá ser feita consulta nas sextas-feiras após as 12h, aos sábados, domingos e feriados.
2º) Análise de viabilidade de nome empresarial pela JUCEMG.
3º) Abertura da viabilidade na Prefeitura Municipal pela secretaria de Finanças sempre às 8h e 13h, onde serão analisados :
a) Sócios
b) Endereço
c) Débitos tributários municipais
d) Havendo alguma pendência das elencadas acima será INDEFERIDO pela Secretaria de Finanças
e) Caso haja necessidade da visita in loco pela Vigilância Sanitária será encaminhado pedido para Secretaria de Saúde
4º) Análise pelo Setor de Urbanismo :
a) Verificar se o endereço confere
b) Verificar se a atividade pode ser exercida no local indicado
c) Construção Irregular
d) Codema
e)Deferimento ou indeferimento da análise, onde será informado toda a documentação necessária para a abertura da empresa
5º) Entrega da documentação no Minas Fácil.
a) Análise jurídica e deferimento do Processo para etiquetagem (selo da JUCEMG)
6º) Protocolo dos processos de inscrição pelo Minas Facil na Prefeitura .
7º) Setor de Protocolo encaminhará os processos para a Secretaria de Finanças.
a) Contato com o Contador/Contribuinte para retirada das taxas para pagamento e apresentação das mesmas na Secretaria de Finanças
b) Emissão do Alvará e entrega do mesmo ao Minas Fácil .
c) Retirada do Alvará no Minas Fácil pelo Contador/Contribuinte
*Atenção: Caso já exista empresa no local, antes de dar entrada na viabilidade deverá ser protocolado na secretaria de finanças declaração constando que irão funcionar as duas empresas no mesmo endereço.
Seguindo esse passo a passo e as recomendações, a meta de 4 dias para abrir a sua empresa poderá ser alcançada com mais facilidade.
Outras informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Finanças (34) 3839-1800 ramal:290 ou no Minas Fácil (34) 381-2430.
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