Fiquei bastante surpreso com uma Matéria que veiculou na página 17, Edição do Jornal de Patrocínio deste dia 30/01/2016, intitulada "Licenciamentos Ambientais de Menor Porte poderão ser feitos em Patrocínio".
O jovem Secretário Municipal de Meio Ambiente, Márcio Reis, "o Chokito" teria participado de uma Reunião na Secretaria Estadual de Meio ambiente, na qual "reivindicou" que as Licenças Ambientais de Classes I e II pudessem ser concedidas no próprio Município. Como informa na referida Matéria; "Pedido este prontamente acatado pelo Governador Fernando Pimentel";
Ora. Primeiro que as
Licenças das Classes I e II respectivamente já foram concedidas pelo CODEMA da
nossa Cidade, (e em alta escala) com suporte na DN 074 do COPAM; Cerca de dois meses o "Super
Secretário Municipal" Luiz Capuano me procurou e o orientei a procurar
informações com meu amigo Dr. Celso Constantino, Superintendente Geral da
SEMAD. Feito isto, de acordo com o Secretário, o Dr. Celso havia confirmado que
esse procedimento havia sido de fato suspenso, mas que o Governo Estadual
estudava uma forma para que os Municípios como o nosso voltassem a ter
competência para expedir tais Licenças "o mais rápido possível"! Bom,
fica isto aí para "reflexão"! (???).
Contudo, torço muito para
que o Secretário Chokito, "por quem inclusive tenho muita admiração",
desperte para um importante detalhe: "Ainda que contrate mais 200 Técnicos e por mais que equipe a sua
Secretaria, a mesma nada vai resolver enquanto o CODEMA não for organizado
da maneira correta"!!! Como
era até Junho/2013, né?!
O Conselho Municipal de
Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA é um Órgão Deliberativo, e
"obrigatoriamente" todas as Licenças e AAFs terão que passar pelo
mesmo; Sendo que "Licenças" só serão expedidas depois da aprovação
individual de cada uma em Reunião
Plenária.
CONCLUSÃO
ÓBVIA:
"Se" o CODEMA for de novo ignorado como foi pelos Ex Chefes da Pasta em questão é "batata" que a Gestão Ambiental do nosso Município permanecerá "ENCALHADA NA ESTACA ZERO". CAFIFA!!!
"Se" o CODEMA for de novo ignorado como foi pelos Ex Chefes da Pasta em questão é "batata" que a Gestão Ambiental do nosso Município permanecerá "ENCALHADA NA ESTACA ZERO". CAFIFA!!!
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CÉLIO GOMES/EDITOR DO GOOGLE,
COLUNISTA DO JORNAL DE PATROCÍNIO/MG
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