Fiquei bastante surpreso com uma Matéria que veiculou na página 17, Edição do Jornal de Patrocínio deste dia 30/01/2016, intitulada "Licenciamentos Ambientais de Menor Porte poderão ser feitos em Patrocínio". 

O jovem Secretário Municipal de Meio Ambiente, Márcio Reis, "o Chokito" teria participado de uma Reunião na Secretaria Estadual de Meio ambiente, na qual "reivindicou" que as Licenças Ambientais de Classes I e II pudessem ser concedidas no próprio Município. Como informa na referida Matéria; "Pedido este prontamente acatado pelo Governador Fernando Pimentel";


Ora. Primeiro que as Licenças das Classes I e II respectivamente já foram concedidas pelo CODEMA da nossa Cidade, (e em alta escala) com suporte na DN 074 do COPAM; Cerca de dois meses o "Super Secretário Municipal" Luiz Capuano me procurou e o orientei a procurar informações com meu amigo Dr. Celso Constantino, Superintendente Geral da SEMAD. Feito isto, de acordo com o Secretário, o Dr. Celso havia confirmado que esse procedimento havia sido de fato suspenso, mas que o Governo Estadual estudava uma forma para que os Municípios como o nosso voltassem a ter competência para expedir tais Licenças "o mais rápido possível"! Bom, fica isto aí para "reflexão"! (???).

Contudo, torço muito para que o Secretário Chokito, "por quem inclusive tenho muita admiração", desperte para um importante detalhe: "Ainda que contrate mais 200 Técnicos e por mais que equipe a sua Secretaria, a mesma nada vai resolver enquanto o CODEMA não for organizado da maneira correta"!!! Como era até Junho/2013, né?!

O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA é um Órgão Deliberativo, e "obrigatoriamente" todas as Licenças e AAFs terão que passar pelo mesmo; Sendo que "Licenças" só serão expedidas depois da aprovação individual de cada uma em Reunião Plenária.

CONCLUSÃO ÓBVIA:
"Se" o CODEMA for de novo ignorado como foi pelos Ex Chefes da Pasta em questão é "batata" que a Gestão Ambiental do nosso Município permanecerá "ENCALHADA NA ESTACA ZERO". CAFIFA!!!

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